Série Ciganos IV: Portugal Cigano.   

13/02/2019

Em Portugal, as primeiras referências aos ciganos aparecem no final do século XV, e a perseguição foi o mote de vida dos viajantes. Em 1526 é proibida a total entrada de ciganos em Portugal e decretada a expulsão daqueles que já se residiam no território. Muitos exilados foram morar na península de Tanger e na Andaluzia. Em 1538, o monarca português proíbe a entrada dos ciganos, devendo os transgressores serem presos a ferros, publicamente açoitados e depois expulsos. Os reincidentes, eram açoitados até a morte. 

Em 1557 é novamente proibida a entrada dos ciganos em Portugal e às penas já existentes acrescenta-se a pena às galés e embarcações para os homens ciganos.

Em 1579, um alvará sobre os ciganos, o monarca novamente ordena que os viajantes devem sair do país num prazo de trinta dias, e os reincidentes era açoitados e mandados para degrado na África. Havia exceções e a alguns ciganos que era permitido permanecer no país, precisava-se ter trabalho e ofício, e se poderia ter licença para tal laboro. 'Garcias' eram artistas, 'Veras' eram criadores, e os 'Nascimentos' eram pedreiros e carpinteiros. Em 1592, sob pena de morte, os ciganos recebem um prazo de quatro meses para sedentarizar-se ou então abandonar o país. Mas mesmo assim, havia ciganos que continuaram a perambular pelo país.

No início de 1600, uma nova lei real determina a não entrada e permanência não só dos ciganos, mas de armênios, árabes, persas e mouros granadinos, sob pena de açoites e sua posterior expulsão, independente de terem cometido algum crime ou não.

Em 1613, Dom Filipe lembra a existência de um alvará de 1606, contra os ciganos, e que não estava sendo cumprido, da mesma forma como outras ordenações e cumprimentos. Diante disto, o monarca edita uma nova lei, em que solicita que suas ordens sejam rigorosamente cumpridas, e aumenta as penas para os ciganos.

      • Se presos pela primeira vez, açoites e três anos de galés; 
      • Na segunda vez, açoites e seis anos de galés; 
      • Na terceira vez, açoites e dez anos de galés. 

Todos os documentos oficiais portugueses ordenavam aos ciganos sair do país. Mas abandonar o país como, se Portugal só tem limites terrestres com um único país, a Espanha, onde os ciganos também eram perseguidos. Os ciganos portugueses simplesmente não tinham para onde fugir, e o governo português não tinha para onde expulsá-los na Europa. Em 1649 seria ordenada a deportação dos ciganos para as colônias ultramarinas. Num alvará daquele ano, o monarca português reconhece o fracasso das leis anteriores, pelo que manda prender os ciganos e deportá-los para as colônias além-Mar.

Uma exceção foi feita apenas para os mais de 250 ciganos que estavam servindo no exército português, nas fronteiras.

Infelizmente, o tal grau de heroísmo deste e de outras centenas de ciganos em defesa da ingrata pátria portuguesa - por ser uma característica positiva - nunca passou a ser um estereótipo sobre os ciganos lusitanos ou os ciganos em geral. Naquele tempo, como ainda hoje, os estereótipos costumavam lembrar apenas as qualidades negativas: ou seja, um crime cometido por um cigano, era cometido por todos. Um ato de honestidade e heroísmo eram lembrado individualmente, como exceção a regra.

Inicialmente os ciganos eram deportados para as colônias africanas, principalmente para Angola e Cabo Verde, talvez por estarem geograficamente mais próximas. 

Mas em 1686 uma provisão muda o degredo da África também para o Maranhão, no Brasil.

Os homens ciganos, enquanto tinha os açoites e as galés, as mulheres tinham o degredo como sentença. O Maranhão, o destino.

Em um documento de 1708, apenas as mulheres ciganas (talvez com seus filhos menores, mas certamente sem os seus maridos e filhos maiores, condenados às galés), eram deportadas para o Brasil, onde existia uma enorme escassez de mulheres brancas para os colonizadores portugueses que não quisessem ou, dependendo de sua posição social, não pudessem casar com uma índia ou com uma escrava negra africana, por sinal, um casamento durante muito tempo proibido.

Em vários outros  documentos régios há referência à pena de morte. No entanto, ao contrário do Reino da Espanha e de outros países europeus, Portugal parece ter evitado ao máximo a pena da morte, preferindo o banimento dos ciganos para suas colônias ultramarinas, na África ou no Maranhão- Brasil.